A partir desta data passaremos a publicar no blog do feirahippie.com todas as informações publicadas pelos órgãos oficiais do Município, Estado e Justiça e que digam respeito à Feira de Artes, Artesanato e Variedades da Av. Afonso Pena, a Feira Hippie de Belo Horizonte.

O acompanhamento dos processos em curso na Justiça sobre a licitação de 2011, financiados pelos expositores e ajuizados pela Asseap, será feito através das informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Quem desejar informações mais pormenorizadas pode consultar os processos na sede do Tribunal e, desejando, informar neste espaço.

Participe, informe-se, compartilhe a suas informações. A Feira Hippie é sua, a Feira Hippie é nossa!

Processo 2044989-02.2010.8.13.0024

Este processo, que impede a implantação do novo leiaute ao questionar a forma de definição dos novos espaço, no caso o sorteio, esta concluso para ser relatado pelo desembargador Peixoto Henriques desde o dia 03/10/2011. Deve entrar na pauta e ser julgado nas próximas semanas.

Data pauta: 30/06/2011 Apelante(s) – MARCOS FERREIRA DINIZ; Apelado(a)(s) – MUNICÍPIO BELO HORIZONTE; AUTORID COATORA – PREFEITO MUN BELO HORIZONTE; Relator – Peixoto Henriques Publicação em 04/07/2011 : Despacho/decisão interlocutória Defiro o efeito suspensivo à apelação. Fica intimado o representante processual do apelado para que, ciente do aqui deliberado, suspenda a realização do sorteio de vagas designado e se abstenha de realizar qualquer outro até ulterior deliberação judicial, bem como para que, querendo, responda aos termos da cautelar incidental. BH, 30/06/2011, Des Peixoto Henriques/Rel Adv – HELSON PEREIRA REZENDE, ANA ALVARENGA MOREIRA.

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Processo 0036415-87.2011.8.13.0024

Até esta data está valendo a decisão do TJMG de novembro de 2011. A PBH interpôs, no dia 17/04/2012, dois novos recursos, um especial e outro extraordinário.

Data pauta: 23/04/2012 Recorrente(s) – MUNICÍPIO BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) – ASSEAPE ASSOCIAÇÃO EXPOSITORES FEIRA ARTE ARTESANATO VARIEDADES AV AFONSO PENA, representado(a)(s) por, PRESIDENTE; 1. Vice-Presidente – Carreira Machado Publicação em 25/04/2012 : autos com vista para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial, pelo prazo legal. Adv – MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, HELSON PEREIRA REZENDE, ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.

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Data pauta: 23/04/2012 Recorrente(s) – MUNICÍPIO BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) – ASSEAPE ASSOCIAÇÃO EXPOSITORES FEIRA ARTE ARTESANATO VARIEDADES AV AFONSO PENA, representado(a)(s) por, PRESIDENTE; 1. Vice-Presidente – Carreira Machado Publicação em 25/04/2012 : autos com vista para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, pelo prazo legal. Adv – MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, HELSON PEREIRA REZENDE, ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.

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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012   -  Ano XVIII – Edição N.: 4058

Poder Executivo

Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PARITÁRIA 2011/2012, DA FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E PRODUTORES DE VARIEDADES DE BELO HORIZONTE

Ao vigésimo nono dia do mês de março de 2012, foi realizada a Reunião Extraordinária da Comissão Paritária 2011/2012 da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, nas dependências da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul, Rua dos Tupis 149, 5º andar, Centro. A reunião teve início ás 15h. Com os seguintes membros presentes, Andréa Lúcia Bernardes Fernandes, Anália Picinin de Abreu, Uyara Mendes Cunha e Souza, Alex Souza Lucchesi, Janaína de Cássia Alves Costa, Wilson Wander Alves, Sérgio Penido Almeida Pinto, Jader Célio da Costa, Marcelo Costa Braga, Marco Fábio Mello Lorenço, Antônio Roberto Bispo e José Mauricio Aburachid. Cuja pauta será: Processo nº 01-048.776-11-27 – Paulo Roberto de Morais Cancelamento de notificação; Processo nº 01-159.853-11-52 – Nazareth Ventura Cancelamento de auto de infração; Processo nº 01-161.151-11-48 – Mirian Costa Salles – Cancelamento de auto de infração; Processo nº 01-143.432-11-55 – Marta Lúcia de Araújo Silvestre – Cancelamento de auto de infração; Processo nº 01-162.199-11-00 – Lúcia de Fátima Lopes – Cancelamento de notificação; Processo nº 01-160.644-11-70 – Lúcia de Fátima Lopes – Cancelamento de auto de infração; Processo nº 01-159.949-11-20 – Gicelia Correia Batista – Cancelamento de auto de infração; Processo nº 01-153.612-11-63 – Elvídio Rocha Silva – Cancelamento de auto de infração; Processo nº 01-159.055-11-11 – Tânia Maria Praxedes de Souza – Cancelamento de auto de infração; Processo nº 01-045.726-12-23 – Tânia Maria Praxedes de Souza – Indeferimento de inclusão de produtos; Processo nº 01-044.806-12-25 – Ordélia Cerezo Francisco – Licença para tratamento médico; Processo nº 01-043.509-12-44 – Irene Pinto Soares – Licença para tratamento médico; Processo nº 01-176.015-11-43 – Maria Ângela Souza do Carmo – Indeferimento de inclusão de produtos; Manifestação sobre reclamações de expositores irregulares na Feira; Manifestação sobre as condições dos sanitários químicos instalados ao longo da Feira; Manifestação sobre as condições atuais das barracas utilizadas pelos expositores da Feira. A Presidente inicia a reunião, justificando o atraso do membro Marcelo Braga e informando que, como na reunião anterior, a comissão irá manifestar-se sobre recursos interpostos por feirantes em caso de aplicação de penalidades (Notificação e Auto de Infração). Resolução dos Processos: Processo nº 01-159.853-11-52 – Nazareth Ventura Cancelamento de auto de infração; A Presidente colocou o processo em votação, sendo definida por unanimidade a manifestação a favor da manutenção do auto de infração. Processo nº 01-161.151-11-48 – Mirian Costa Salles – Cancelamento de auto de infração; A Presidente colocou o processo em votação, computando 04 votos contra e 07 votos a favor. Sendo então a manifestação a favor da manutenção do auto de infração. Processo nº 01-143.432-11-55 – Marta Lúcia de Araújo Silvestre – Cancelamento de auto de infração; A Presidente colocou o processo em votação computando 07 votos contra e 04 votos a favor. Sendo então a manifestação contra a manutenção do auto de infração. Processo nº 01-162.199-11-00 – Lúcia de Fátima Lopes – Cancelamento de notificação; A Presidente colocou o processo em votação, sendo definida por unanimidade a manifestação a favor da manutenção da notificação. Processo nº 01-160.644-11-70 – Lúcia de Fátima Lopes – Cancelamento de auto de infração; A Presidente colocou o processo em votação, sendo definida por unanimidade a manifestação a favor da manutenção do auto de infração. Processo nº 01-159.949-11-20 – Gicelia Correia Batista – Cancelamento de auto de infração; A Presidente colocou o processo em votação, computando 03 votos contra e 08 votos a favor. Sendo então a manifestação a favor da manutenção do auto de infração. Processo nº 01-159.055-11-11 – Tânia Maria Praxedes de Souza – Cancelamento de auto de infração; A Presidente colocou o processo em votação, sendo definida por unanimidade a manifestação a favor da manutenção do auto de infração. Processo nº 01-045.726-12-23 – Tânia Maria Praxedes de Souza – Indeferimento de inclusão de produtos; A Presidente colocou o processo em votação, sendo definido por unanimidade o retorno da fiscalização no local de produção da expositora, para comprovar sua estrutura e habilidade, sendo a comissão contra o agendamento da sindicância. Processo nº 01-043.509-12-44 – Irene Pinto Soares – Licença para tratamento médico; A Presidente colocou o processo em votação, sendo então o processo deferido por unanimidade, pela licença médica sem substituto por um período de 02 meses, de 29/03/2012 à 29/05/2012. Processo nº 01-044.806-12-25 – Ordélia Cerezo Francisco – Licença para tratamento médico; A Presidente colocou o processo em votação, sendo então o processo deferido por unanimidade, pela licença médica com substituto por um período de 03 meses, de 29/03/2012 à 03/06/2012, de acordo com o atestado médico. Processo nº 01-176.015-11-43 – Maria Ângela Souza do Carmo – Indeferimento de inclusão de produtos; A Presidente colocou o processo em votação, computando 07 votos a favor e 05 votos contra. Sendo então definida a manutenção do indeferimento da inclusão de produtos. Processo nº 01-048.776-11-27 – Paulo Roberto de Morais Cancelamento de notificação; A Presidente colocou o processo em votação, sendo definida por unanimidade a manifestação a favor da manutenção da notificação. Processo nº 01-153.612-11-63 – Elvídio Rocha Silva – Cancelamento de auto de infração; A Presidente colocou o processo em votação, sendo definida por unanimidade a manifestação a favor da manutenção do auto de infração. A Presidente propõe aos membros da comissão fazer o julgamento de mais dois processos que não constavam da pauta encaminhada, anteriormente, aos membros da comissão. Processo nº 01.056.209-12-43 – Sônia Maria Pereira Belo – Licença para tratamento médico; A Presidente colocou o processo em votação, sendo então o processo deferido por unanimidade, pela licença médica sem substituto por um período de 02 meses, de 29/03/2012 à 29/05/2012. Processo nº 01.053.491-12-07 – Esther Resende – Licença para tratamento médico; A Presidente colocou o processo em votação, sendo então o processo deferido por unanimidade, pela licença médica com substituto por um período de 06 meses, de 29/03/2012 à 15/09/2012. A Presidente colocou em discussão os demais assuntos referentes à pauta dessa reunião extraordinária: Manifestação sobre reclamações de expositores irregulares na Feira. A Presidente informou que houve uma integração na fiscalização, e que a Gerência Regional de Fiscalização de Atividades Especiais é a responsável pela fiscalização na Feira, aos domingos. A discussão foi relativa à fiscalização de aluguel de barracas, comercialização de produtos não autorizados e industrializados, na feira. A manifestação do membro Marco Fabio é criar um mecanismo para filtrar as denuncias e facilitar o trabalho da fiscalização. Manifestação sobre as condições dos sanitários químicos instalados ao longo da Feira; A Presidente informou que existe um contrato que mantêm os sanitários químicos na feira e a Gerencia Regional de Administração e Finanças é a responsável pela gestão do mesmo, qualquer alteração deverá ser avaliada pelo financeiro. Foi feita a manifestação sobre a atual condição de uso dos sanitários, os expositores farão uma proposta que será encaminhada para avaliação da Secretaria, através da Assessoria Jurídica. Manifestação sobre as condições atuais das barracas utilizadas pelos expositores da Feira. A Presidente esclareceu que a implantação do novo layout esta sub judice e aguardando um posicionamento da justiça. Foi discutido sobre a roupagem das barracas e definido que será elaborado e distribuído um panfleto educativo, não tendo resultado positivo a fiscalização deverá atuar. Foi entregue cópia da ata da reunião anterior aos membros presentes. Sem mais nada a tratar a reunião encerrou ás 17h35m, com a assinatura dos membros presentes.

Andréa Lúcia Bernardes Fernandes, Anália Picinin de Abreu, Janaína de Cássia Alves Costa, Uyara Mendes Cunha e Souza, Wilson Wander Alves, Alex Lucchesi, Sérgio Penido Almeida Pinto, Jader Célio da Costa, Marcelo Costa Braga, Marco Fábio Mello Lorenço, Antônio Roberto Bispo, José Mauricio Aburachid.

Veja a relação completa dos expositores que perderam seu direito de expor na Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena, a nossa Feira Hippie de Belo Horizonte, AQUI. Informação publicada no DOM de 26/04/2012.

Quinta-feira, 26 de Abril de 2012   -   Ano XVIII – Edição N.: 4058

Poder Executivo

Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PARITÁRIA 2011/2012, DA FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E PRODUTORES DE VARIEDADES DE BELO HORIZONTE

Ao segundo dia do mês de março de 2012, foi realizada a Reunião Ordinária da Comissão Paritária 2011/2012 da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, nas dependências da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul, Rua dos Tupis 149, 9º andar, Centro. A reunião teve início ás 09h40m. Com os seguintes membros presentes, Andréa Lúcia Bernardes Fernandes, Tulio Cicero Xavier Ornelas, Anália Picinin de Abreu, Sebastião Olindo de Mattos, Uyara Mendes Cunha e Souza, Alex Souza Lucchesi, Marcelo Costa Braga, José Mauricio Aburachid, Luiz Claudio Martins de Almeida. Cuja pauta será: Processo nº 01-160.664-11-87 – Dalva Amaral da Silva – Cancelamento de auto de infração; Processo nº 01-143.338-11-97 – José Eustáquio Maciel da Silva – Cancelamento de auto de infração; Processo nº 01-162.998-11-03 – Maria Magna Pimenta – Prazo para cumprir exigência; Processo nº 01-174.453-11-40 – Maria Magna Pimenta – Prazo para cumprir exigência; Processo nº 01-078.370-11-41 – Robson Raimundo Costa – Cancelamento de intimação; Processo nº 01-144.719-11-66 – Robson Raimundo Costa – Cancelamento de auto de infração; Processo nº 01-108.464-11-13 – Arlete Catarina Antunes Roque – Indeferimento de inclusão de produtos; Processo nº 01-194.046-11-59 – Paulo Roberto Machado Botelho – Licença particular; Processo nº 01-013.371-12-40 – Alicia Lagazeta de Garcia – Licença para tratamento médico; Processo nº 01-013.376-12-63 – Dirce Diniz Braga – Licença para tratamento médico; Processo nº 01-013.076-12-20 – Maria da Anunciação Brito – Licença para tratamento médico. A Presidente inicia a reunião com alguns informes, sobre a reunião anterior, o processo de Maria da Conceição Senna Penna e o processo de Woton Eustáquio Coelho – ambos faleceram, sendo que a filha da Sra. Maria da Conceição e a esposa do Sr. Woton Eustáquio, solicitaram a transferência de credenciamento por falecimento, junto à Gerência de Feiras. Em tempo foi justificada a ausência do membro titular, Jader Célio da Costa, substituído por seu suplente, Luiz Claudio Martins de Almeida e o membro titular Antônio Roberto Bispo, sem substituição por indisponibilidade de sua suplente. Resolução dos Processos: Processo nº 01-160.664-11-87 – Dalva Amaral da Silva – Cancelamento de auto de infração; A Presidente colocou o processo em votação computando 02 votos contra e 07 votos a favor. Sendo então a manifestação a favor da manutenção da notificação e do auto de infração. Processo nº 01-143.338-11-97 – José Eustáquio Maciel da Silva – Cancelamento de auto de infração; A Presidente colocou o processo em votação computando 03 votos contra e 06 votos a favor. Sendo então a manifestação a favor da manutenção da notificação e do auto de infração. Processo nº 01-162.998-11-03 – Maria Magna Pimenta – Prazo para cumprir exigência; A Presidente colocou o processo em votação computando 03 votos contra e 06 votos a favor. Sendo então a manifestação a favor da manutenção da notificação. Processo nº 01-174.453-11-40 – Maria Magna Pimenta – Prazo para cumprir exigência; – Prazo para cumprir exigência; A Presidente colocou o processo em votação computando 03 votos contra e 06 votos a favor. Sendo então a manifestação a favor da manutenção da notificação. Processo nº 01-078.370-11-41 – Robson Raimundo Costa – Cancelamento de intimação; A Presidente colocou o processo em votação computando 03 votos contra e 06 votos a favor. Sendo então a manifestação a favor da manutenção da notificação. Processo nº 01-144.719-11-66 – Robson Raimundo Costa – Cancelamento de intimação; A Presidente colocou o processo em votação computando 03 votos contra o pagamento da multa, tendo em vista o problema de saúde do expositor e 06 votos a favor. Sendo então a manifestação a favor da manutenção do auto de infração. Processo nº 01-108.464-11-13 – Arlete Catarina Antunes Roque – Indeferimento de inclusão de produtos; A Presidente colocou o processo em votação, sendo então o processo deferido por unanimidade, ficou comprovado através de laudos e relatórios médicos de órgão público que a mesma está se tratando há mais de 01 ano, sem sucesso, atualmente não mais consegue produzir por ter perdido a sensibilidade dos dedos. Processo nº 01-194.046-11-59 – Paulo Roberto Machado Botelho – Licença particular; A Presidente colocou o processo em votação sendo então o processo deferido por unanimidade, pela licença particular sem substituto por um período de 02/03/2012 à 30/04/2012. Processo nº 01-013.371-12-40 – Alicia Lagazeta de Garcia – Licença para tratamento médico; A Presidente colocou o processo em votação, sendo então o processo deferido por unanimidade, pela licença médica sem substituto por um período de 04 meses, de 04/03/2012 à 02/07/2012. Processo nº 01-013.376-12-63 – Dirce Diniz Braga – Licença para tratamento médico; A Presidente colocou o processo em votação, sendo então o processo deferido por unanimidade, pela licença médica com substituto por um período de 04 meses, de 02/03/2012 à 12/06/2012 se houver necessidade de uma nova licença será avaliado a sua produção por meio de sindicância. Processo nº 01-013.076-12-20 – Maria da Anunciação Brito – Licença para tratamento médico. A Presidente colocou o processo em votação, sendo então o processo deferido por unanimidade, pela licença médica sem substituto por um período de 02 meses, de 24/03/2012 à 21/05/2012. Foi entregue cópia da ata da reunião anterior aos membros presentes. A Presidente informou que o membro Marco Fábio Mello Lorenço, havia solicitado inserção de algumas pautas para serem discutidas nesta reunião ordinária. Tendo em vista grande demanda de processos que aguardam manifestação da Comissão Paritária, para serem julgados pela Junta Integrada de Julgamento Fiscal, a Presidente solicitou fundamentação por parte do membro, para ser inserida em uma próxima reunião, caso sejam competência da Comissão. Sem mais nada a tratar a reunião encerrou ás 12h05.

Andréa Lúcia Bernardes Fernandes, Túlio Cícero Xavier Ornelas, Anália Picinin de Abreu, Sebastião Olindo de Mattos, Uyara Mendes Cunha e Souza, Alex Lucchesi, Marcelo Costa Braga, José Mauricio Aburachid, Luiz Claudio Martins de Almeida.

O feirahippie.com apoia o movimento dos moradores da Pampulha e também grita:

VERTICALIZAÇÃO, NÃO! Diga sim à Pampulha!

Comissão Paritária 29/03/2012 – Um breve relato

Em caráter extraordinário a Comissão Paritária da Feira Hippie reuniu-se no dia 29/03/2012. Contando com a presença de todos os membros efetivos que representam os expositores, a reunião tratou de diversos assuntos, entre os quais: licenças por motivo de saúde, autos de infração, inclusão de produtos, banheiros, expositores irregulares, conservação das barracas e, informalmente, a implantação do novo leiaute.

Sobre a questão dos banheiros, a Gerência de Feiras se disse disposta a ouvir propostas, inclusive que contemplem algum tipo de patrocínio. Vários aspectos sobre banheiros químicos foram discutidos e nenhuma melhoria apontada, a não ser o aumento no números destes dispositivos.

O assunto “expositores irregulares” causou polêmica, como esperado. Um proposta de “disque denúncia” foi analisada e parcialmente rejeitada. Foi explicado aos membros que a fiscalização na Feira Hippie não é exercida ou coordenada pela Gerência de Feiras, cabendo a outras instância da PBH a sua prática e coordenação. O assunto voltará à pauta em outras reuniões.

O péssimo estado de conservação das barracas será tratado, a princípio, de maneira educativa. Uma cartilha sobre este assunto será preparada e distribuída aos expositores.

A questão do novo leiaute foi tratada de maneira informal pelos comissários, tendo a gerente de feira, Andréa Lúcia, garantido que a PBH recorrerá até a última instância para que o novo leiaute seja implantado por sorteio, conforme determinam as leis; tanto a atual, quanto a anterior.

Todas as outras questões foram encaminhadas e votadas.

Hoje, 19 de março, é comemorado o Dia do Artesão. Em Belo Horizonte comemora-se também o Dia Da Feira Hippie. O feirahippie.com aproveita a data para saudar os artesãos de todos os recantos do país e em especial os colegas expositores da nossa Feira Hippie.

Muitos podem pensar que nada temos a comemorar, mas não é verdade. Perseguidos pelo desatino e irresponsabilidade do atual mandatário da PBH e abandonados pela atual administração fomos abraçados pelos cidadãos da cidade que nos acolhe e também pelos clientes que soubemos cativar mundo afora. Nós resistimos e resistiremos a qualquer desmando.

A boa nova é o movimento que está nascendo no seio da Feira e já recebe o apoio de muitos expositores realmente comprometidos com a Feira Hippie e não apenas com seus interesses particulares. O movimento, originado na ação pessoal do colega Luiz Campos encontrou a colaboração da colega Sani do Carmo e já se espalha pela Feira. Com base no respeito e na solidariedade entre os colegas, o movimento objetiva organizar e melhorar o aspecto do nosso local de trabalho. Barracas consertadas e renovadas, cada qual no seu quadrado e mais espaço para a circulação dos visitantes: tudo isto será possível com a participação e colaboração dos colegas mais responsáveis e inteligentes. O feirahippie.com apoia o movimento.

É isto.

Parabéns Feira Hippie de Belo Horizonte! Parabéns colega Artesão!